ONGs cobram medidas do MP sobre repórter da Band-BA que ofendeu jovem negro
Uma segunda prostituta belga confirmou em parte o depoimento da colega, mas decidiu não entrar na Justiça.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Criminoso pertenceu ao batalhão de paraquedistas do exército britânico
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Gleiston Andrade já foi policial, segundo a emissora americana CBS.
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Rosário contou que estava com um colega quando encontrou os dois meninos na mata
Como se o calvário de ter sido estuprada não foi suficiente, eles também a espancaram.
Laboratório de DNA do Judiciário agiliza tramitação de processosâ€
A lei britânica proíbe a divulgação de qualquer informação que possa influenciar um julgamento
Depoimentos prestados pelas vítimas revelam que o líder religioso usava o nome de Deus para justificar o crime.
A França está em luto pelo assassinato de Agnès Marin, 13 anos
Anthony Sowell foi condenado por matar e esconder os corpos de 11 pessoas, a maioria mulheres
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
A sentença foi anunciada pela juíza Camilla Marcela Ferrari Arcaro, da Vara do Júri de Leme
Dominique Strauss-Kahn é acusado de abusar sexualmente de uma camareira
A Justiça condenou um homem a 17 anos de prisão em regime fechado