Será realizada nesta segunda-feira (4) a primeira audiência com os sete homens acusados de envolvimento em um estupro coletivo na Paraíba em fevereiro deste ano. Segundo a juíza da 1ª vara de Queimadas, Flávia Baptista Rocha, trata-se de uma audiência de instrução e apenas as vítimas e testemunhas devem ser ouvidas, os acusados assistirão aos depoimentos. É a primeira vez em que todas as partes, acusados, vítimas e testemunhas, estarão juntas.
De acordo com o fórum de Queimadas, a audiência está prevista para durar o dia todo devido à complexidade do caso. "Serão ouvidos inicialmente os advogados de acusação, as vítimas e testemunhas e os acusados somente assistirão. Os adolescentes envolvidos no crime também participam, mas não falarão nesse primeiro momento porque a audiência terá que ser dividida em parte", disse a juíza. Ela explicou que normalmente as audiências são feitas em uma dia apenas, mas este caso exige maior apuração.
Segundo Flávia Barbosa, os acusados só deverão falar na próxima audiência, que ainda terá a data definida, mas ela adiantou que não deve passar do fim do mês de junho. Nas audiências serão avaliados laudos e provas das participações de cada acusado. Depois da qualificação dos réus, a juíza decide se os réus serão levados a júri popular ou não.
A audiência acontecerá no Tribunal do Júri do Fórum de Queimadas às 8h da segunda. Todos os depoimentos serão filmados para agilizar a captação das informações. As cinco mulheres que, segundo a Policia Civil e o Ministério Público, teriam sido estupradas estarão no Fórum e serão ouvidas. Ao todo, 19 pessoas devem ser ouvidas.
Segundo o promotor Márcio Teixeira, a audiência dos acusados já deve acontecer na segunda-feira (11). Ele explicou que depois que essa fase for concluída, o próximo passo do processo é o julgamento. Ele acredita que Eduardo, acusado de planejar a ação, será levado a júri popular. Todos os outros acusados serão julgados pela juíza Flávia Baptista, segundo ele.
Acusação
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.
Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.
Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.
Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.
O crime
No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras cinco mulheres. Os homens são acusados de estupras as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.