Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
Prefeito acusado de abuso sexual à menina está sendo julgado por Tribunal de Justiça
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A polícia de Nova York afirma em um comunicado que o motorista
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Vejam a reflexão de Gustavo Amora sobre a justiça e o racismo no Brasil
O dinheiro deverá ser pago a entidades beneficentes e deverá ser comprovada a origem ilícita
Marcola já foi condenado a quase 40 anos de prisão por vários roubos
Ex-militar está foragido desde o enterro da filha
A realização do exame de DNA foi solicitada pelo advogado de defesa
STJ suspende segredo de justiça em investigação envolvendo juízes
NILSON FEITOSA NEGA TER ASSASSINADO A ESTUDANTE DE MEDICINA TALLYNE TELES
A promotoria aponta três motivos para a condenação de Nilsinho
Hoje serão colhidos os depoimentos principalmente dos peritos do caso Tallyne Teles
Nilson Feitosa não será julgado amanhã, dia 27