Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Maradona morreu aos 60 anos em 25 de novembro de 2020, quando se recuperava da cirurgia após uma contusão na cabeça sofrida em um acidente doméstico.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
O incidente aconteceu na cidade de Prayagraj (também conhecida como Allahabad), no Estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
A sessão do júri ocorreu nessa quinta-feira, 9 de fevereiro. Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos.
Um adolescente americano de 17 anos, acordou e encontrou sua mãe morta e seu pai gravemente ferido em seu escritório
Há 45 anos, mulheres buscam por filhos e netos desaparecidos durante a ditadura militar argentina
A contradição pesou contra o brasileiro, que saiu do depoimento diretamente para prisão. Ele seguirá detido até a realização de julgamento.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão