Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O julgamento estava em andamento havia dez dias em Porto Alegre, a 289 km de distância de Santa Maria, onde ocorreu a tragédia.
A 1ª seção o STJ realiza mais uma sessão de julgamentos nesta Quinta-Feita 2 de Dezembro de 2021
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
O projeto contempla todos os 60 mil metros quadrados do parque, com previsão de reforma, revitalização e modernização do espaço
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
Criminoso se dizia norueguês e usava nome de Hitler ao contrário para se autodenominar
A ex-atriz global recebeu comentários negativos após se manifestar no perfil de rede social do religioso
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Atacante foi enquadrado pela procuradoria duas vezes no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e será julgado no dia 17 de setembro pelo STJD
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar
Álbum clássico do rock completa 30 anos de lançamento em setembro
A síndrome de Estocolmo é uma condição na qual os reféns desenvolvem uma aliança psicológica com seus captores durante o cativeiro
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.