Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Francisco das Chagas está preso preventivamente desde o dia 25 de março
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
O ex-presidente Lula fez publicações nas suas redes sociais neste sábado (07) atacando Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
A menina segundo laudo médico usado no processo teve sangramentos no cérebro e sequelas irreversíveis por conta da agressão
Alemão de 100 anos atuou no campo de concentração Sachsenhausen entre 1942 e 1945; segundo promotores, apesar da idade avançada, ele tem condições de ser julgado
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Com o trânsito em julgado do Processo o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
Jefferson Moura Costa foi denunciado pelo assassinato do cabo do Exército, Arione de Moura Lima, de 23 anos, em 2010
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Cobrança extra passa a ser de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, valor 52% superior ao pago em junho
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
Segundo uma das filhas de Adelina Pereira de Souza, 74 anos, o irmão conseguiu uma tutela de posse dos documentos para movimentar a conta bancária da própria mãe de forma ilegal
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
O ex-prefeito foi levado para a central de capturas da cidade paulistana, de onde deverá ser conduzido para o Piauí nos próximos dias.
O corpo da advogada Letícia Curado foi encontrado em 26 de agosto de 2019, três dias depois do desaparecimento dela.
Os leilões são uma oportunidade legítima de adquirir bens por um preço abaixo do encontrado no mercado
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.