O promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior atuou, nesta quinta-feira (04), em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Picos. Foi julgado o réu Antônio Josimar Feitosa, pelo crime de homicídio tentando qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro, o que provocou perda de massa encefálica. As múltiplas lesões na cabeça produziram demência sequelar permanente: de acordo com declaração da esposa do agredido, este não anda e não fala desde o ocorrido.
Na dosimetria da pena, a juíza de Direito Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho considerou como circunstâncias atenuantes a confissão do delito e a menoridade relativa do réu, que à época tinha menos de 21 anos de idade. Também foi registrada, como causa de diminuição da pena, a semi-imputabilidade do réu, por este possuir doença mental de retardo moderado, reconhecida pelo Conselho de Sentença, com fundamento em laudo oficial. A sanção final fixada foi de seis anos, um mês e 12 dias de reclusão.
“A violência do crime e suas graves consequências para a vítima demandaram a ação institucional destinada à proteção da vida, da saúde e da integridade das pessoas. Nosso objetivo é promover, com justiça, a segurança e a paz social”, pontua o promotor Santiago Júnior, que é titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos.