O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
O corpo dela foi encontrado em um matagal com dois tiros na cabeça na cidade de Buriti dos Lopes, região Norte do Piauí.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
No mesmo discurso, a comentarista da emissora elogiou Michelle Bolsonaro: "mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade e a beleza"
Mudança ocorreu em meio às especulações sobre a possível cassação do mandato do senador Sergio Moro
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
No último domingo, treinador afirmou que não poderia emitir um julgamento sem ter acesso a todos os fatos e informações verdadeiras
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Desde a condenação, os moradores de Juazeiro têm exigido da prefeitura a remoção da estátua
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Sua imagem aparecia entre os nomes históricos que vestiram a camisa azul e grená, desde que saiu da equipe, em 2022.
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
A jornalista Silvia Álamo, da TV Telecinco, relatou que a administração do presídio Brians 2 manifestou preocupação com o estado emocional do jogador
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto