Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426)
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
Suspeita é de que a explosão aconteceu em um depósito de nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, na zona portuária de Beirute.
O chefe da Casa Civil pregou a pacificação e união, pautando que atuará neste sentido.
Rubem Novaes foi anunciado no cargo ainda em 2018, durante a transição de governo.
Domingo também terá live das Alianças Francesas da América Latina
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Sem fins lucrativos, o festival que acontece no dia 25 de abril, foi idealizado pelo diretor/coreógrafo Caio Nunes e é organizado em parceria com o Magical Dance Tour, da empresária Fabiana Carvalho
Ainda há poucos dados sobre a droga e estudos maiores estão apenas começando.
As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.