Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
De acordo com informações da polícia, o responsável pelo crime dirigiu-se à escola com o objetivo de solicitar seu histórico escolar.
No momento em que adentrou a instituição, ele disparou contra os alunos. O agressor foi detido e está sob custódia das autoridades.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a filha das vítimas, facilitou a entrada dos comparsas no condomínio onde morava a família e participou dos crimes.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Outro ex-atleta do Vila Nova, Gabriel Domingos, também foi condenado no caso que culminou na abertura de investigação envolvendo vários jogadores brasileiros.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
A mulher descobriu p caso extraconjugal através de aplicativo de rastreamento de celular
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A Procuradoria da Justiça Desportiva analisará a conclusão e os envolvidos serão denunciados e julgados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Maradona morreu aos 60 anos em 25 de novembro de 2020, quando se recuperava da cirurgia após uma contusão na cabeça sofrida em um acidente doméstico.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Jogador não aceita a separação e estaria arrasado com a decisão
O ex-ministro da Casa Civil se comprometeu publicamente em não largar o barco do ex-presidente que será julgado pelo TSE
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
A iniciativa surge após repercussão da morte da estudante de Jornalismo da UFPI, Janaína da Silva Bezerra, ocorrida no último sábado (28).
O ato conta com cartazes e faixas que pedem justiça e medidas de segurança em prol das mulheres
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"