A ADI nº 07.000142-1, que questiona a cobrança da taxa SIRAF pelo DETRAN, foi julgada pelo Egrégio Tribunal Pleno.
Duas francesas e alemã são julgadas e podem pegar 6 meses de prisão.
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Bradley Manning deve se declarar culpado de 10 das 22 acusações. Julgamento acontece em Maryland e deve durar até agosto.
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
TCU divulga lista com 200 inelegíveis
TRE-PI julga registro da prefeita de Luzilândia
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
15 juízes do Piauí fazem curso para julgar casos de improbidade administrativa
STF estabelece condições de advogado quando preso
Crime ocorrido há 22 anos chocou o município de Varginha, no sul de Minas Gerais.
Goleiro também terá banho de sol depois de 30 dias com direito suspenso
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí
Serviço social ignorou chamados do pai; autoridades avaliaram que "não havia motivos para preocupação"
TCE-PI mantém reprovação de contas da Assembleia Legislativa
Senado restitui mandato de Prestes 65 anos após extinção
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Júri popular acontece na próxima segunda-feira (6); 27 testemunhas serão ouvidas
Jackson disse que é provável, mas não confirmado, que a adolescente ficou grávida logo após a primeira inseminação
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
No Estado norte-americano de Indiana, crianças podem ser julgadas em tribunais para adultos
Aos 16 anos, após separação, ex-namorado a apunhalou pelas costas.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar, esquartejar e ocultar o corpo da modelo Eliza Samudio