Corte do TJ-PI decidiu pela derrubada da taxa Siraf
O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados
Ela decapitou o homem e colocou sua cabeça no meio de praça
Ex-esposa do capixaba atropelou e matou uma americana e foi presa. Menino ficou com amigos e processo para adoção será julgado no dia 13
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
Cartórios alegam falta de atualização nos cadastros ou erro de informação.
Os resultados foram de uma enquete de sete dias feita pela Ipsos para a Reuters para julgar as atitudes dos eleitores
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Julgado improcedente pedido de impugnação de Lincoln Matos
Foram registrados 533 pedidos no TRE-PI, com o julgamento de 322. Ainda faltam serem julgados 211 processos
O escritório da procuradoria de justiça da cidade de Los Angeles havia arquivado o caso.
Ninguém será preso antes de 2013, diz advogado de réu do mensalão
‘Graças a Deus as coisas começam a melhorar’, disse goleiro Bruno a advogado sobre extinção de pena
Ele nega as acusações de estupro, que estão sendo julgadas no tribunal de Chichester, na Inglaterra.
Mulher acusada de tramar a morte de ex-amante é absolvida
Justiça Eleitoral já indeferiu registro de 616 candidatos no Piauí
Tewfik Okasha, proprietário da televisão Al-Farain, é acusado de ter "incitado o assassinato".
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
"É preciso punir Madonna ou os organizadores", disse deputado russo.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Técnico de chinês derrotado por Zanetti diz em comunicado que ouro brasileiro foi um roubo
Denise Rocha foi tirar satisfação no Senado e disse que é vítima de um canalha.
Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.