Justiça Eleitoral já indeferiu registro de 616 candidatos no Piauí
Tewfik Okasha, proprietário da televisão Al-Farain, é acusado de ter "incitado o assassinato".
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
"É preciso punir Madonna ou os organizadores", disse deputado russo.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Técnico de chinês derrotado por Zanetti diz em comunicado que ouro brasileiro foi um roubo
Denise Rocha foi tirar satisfação no Senado e disse que é vítima de um canalha.
Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.
"Eu deixei o álcool tomar as decisões por mim", disse ele.
Não julgue para não ser julgada, diz líder de associação gay a Joelma
Sarah Jones rebate críticas e nega acusações; o processo continua sendo julgado
Caso é considerado o de maior relevância da história do STF.
Lilian Martins retoma cargo de conselheira do TCE após liminar ser cassada
Juíza decide que apenas um candidato do PTB vai concorrer em São Miguel do Tapuio
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Elize Matsunaga criou cobra em apartamento onde marido foi esquartejado
O crime ocorreu em junho deste ano, quando a cobra já não estava mais no local
Cerca de 50% desses recursos de alistamento eleitoral já foram julgados pelo TRE-PI.
Estão sendo atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência.
PTB tem 2 candidatos a prefeito e juíza decide quem concorrerá
Homem acusado de matar irmão com 8 facadas está sendo julgado hoje
Cobrança da taxa Siraf contraria pleno do TJ-PI
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos