Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Logo após a catástrofe, 50 corpos que estavam flutuando no mar haviam sido resgatados, sendo 20 deles de brasileiros
Apresentadora diz que cresceu cercada de estereótipos e por muito tempo confirmou todos eles. "Eu nunca fui só aquela pessoa séria atrás da bancada. "
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Wagner Dávio vai ser julgado pelo Conselho de Sentença na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Teresina.
Elas são mais que mulheres fortes que superam barreiras em prol do desenvolvimento dos filhos. Elas são seres humanos que merecem empatia e carinho.
Por meio de uma série de ações, campanha convida mães a compartilharem depoimentos sobre culpabilização materna
Recebeu o título de símbolo nacional da França pelo imperador Napoleão Bonaparte, sendo atualmente uma figura popular sobre a qual muitos fatos ainda são desconhecidos do grande público.
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Mary Helen Coelho da Silva viajou para o país com um homem que conheceu numa rede social
Os suspeitos são uma jovem, de 21 anos, um homem, de 27 anos, e um outro jovem, de 24.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
A suspeita vai responder por lesão corporal, tortura, maus-tratos a animais e matar espécies da fauna nativa.
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A doença é um dos problemas mais comuns da saúde mental, pode afetar inclusive aquelas que parecem viver em circunstâncias relativamente ideais
Segundo Graça Cordeiro, o apoio emocional é um serviço que faz toda a diferença no tratamento das pessoas acolhidas