A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Irmã da vítima afirma que acusado teria atropelado seu irmão propositalmente achando que passaria despercebido.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Francisco Ribeiro foi condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Maradona morreu aos 60 anos em 25 de novembro de 2020, quando se recuperava da cirurgia após uma contusão na cabeça sofrida em um acidente doméstico.
O processo irá determinar se a emissora transmitiu notícias falsas sobre a empresa, que fabrica urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2020.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
Manutenção se deu em meio a turbulências no sistema bancário global e críticas recorrentes de Lula e aliados ao atual nível da taxa de juros.
José Santos Rêgo foi prefeito de Ipiranga do Piauí por cinco mandatos
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Jogador e vítima não vão comparecer ao Tribunal
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
O jogador brasileiro chegou a ser levado ao centro penitenciário de Brians 2 e irá aguardar julgamento por suspeita de estupro e agressão sexual
Três homens estão presos e aguardam decisão da Justiça para saber se vão a júri popular ou não.