São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
A ‘rebelião’ durou cerca de duas horas, tendo os menores quebrado equipamentos, eletrônicos e queimado colchões, além de terem feito outros adolescentes de reféns durante todo a ação.
Segundo a magistrada em sua decisão, não existe motivo para decretar a prisão preventiva.
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos
Médium está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações
A sentença foi dada no último dia 28.
No acidente, a professora Gabriela Cortez veio a óbito.
As visitas de amigos a Lula são permitidas apenas às quintas-feiras
Os acusados estavam internados no CEM desde 2015.
Como foi decisão de 1ª instância, ele pode seguir fazendo campanha
Tricolor das Laranjeiras cobra R$ 5 milhões por venda de atleta.
Juíza entendeu ser desnecessária a manutenção da prisão de Jaílson
O oficial foi condenado a 36 anos de prisão.
O julgamento cabe recurso
Defesa vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça
A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo TCU