confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
MPT não poderá ajuizar dissídio coletivo na greve dos policiais no Piauí
Juíza anula teste seletivo da UESPI
Juíza divulga relação de eleitores mortos
Repórteres que estavam presentes no local disseram que dois sapatos foram lançados contra Beinisch,
Juíza baiana lança livro na Bienal de Alagoas
Primeira juíza negra do país lança livro no estande da Esmal
Defesa teve pedido de progressão para regime semi-aberto indeferido
Milene Domingues, ex de Ronaldo, quer continuar recebendo 10 mil euros mensais
Juíza cassa Robert de novo e ele recorre
Juíza lança "O Negro no Século XXI"
É sempre o negro o delinquente - Entrevista com a juíza Luislinda Valois Santos
FIcou concluído que a suspeita não teve envolvimento com o caso.
DEM ajuíza ação contra cotas raciais em universidades públicas
Juíza diz que processo contra prefeito é improcedente
Juizado de São Luís elimina 9 mil processos em menos de 60 dias
ASSALTANTES SÃO PRESOS POR DETERMINAÇÃO DE JUÍZAS DE TERESINA
Vanessa Ribeiro Mateus: “Uma mulher apanha dentro de casa no Brasil a cada 15 segundos”
Os dois estão separados e a atriz está escoltada por seguranças em uma sala
Estádios de futebol terão Juizados Especiais para atender torcedores
Discurso do desembargador Nildomar Silveira emociona na inauguração de Anexo do Juizado Especial
Juíza cassa mandato de prefeito e vice
Juíza cassa prefeito de José de Freitas
Procurador ajuiza ação contra reitor