Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Juiz manda prender 34 por crime de trânsito
Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba
NÚMERO DE PRISÕES RECORDE. JUIZ DETERMINA A PRISÃO DE 34 PESSOAS POR HOMICÍDIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIRIGIREM EMBRIAGADOS
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Juíza de Esperantina julga improcedente pedido de cassação de mandato de Chico Antônio e torna Felipe Santolina inelegível
Falta de UTI no Maranhão está "fora de controle", diz juiz
Juiz da Comarca de Redenção aperta o cerco aos condutores e veículos irregulares
JUIZ CONDENA TRAFICANTES DE COCAÍNA ATÉ 10 ANOS DE PRISÃO
ESTUPROS FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS DE TERESINA, APONTA JUIZ QUE CONDENOU ONTEM 4 HOMENS POR CRIME DE SEXO
Decisão foi tomada no final da tarde desta terça-feira pelo juiz da comarca de Itaueira
Paulo Papandreu quer testemunhar em favor do casal Nardoni.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco
Decisão de Rafael Mendes Taludo foi proferida na última sexta-feira e vice-presidente da Câmara governará a cidade até as novas eleições
Ficha criminal de Doris Thompson data de 1955, dizem autoridades
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
MPT não poderá ajuizar dissídio coletivo na greve dos policiais no Piauí