OAB: atentado contra vida de advogados e jornalistas é crime hediondo
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Foi instalado na Maternidade de Piracuruca o Projeto Registrar.
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Chapadinha homenageia Flávio Dino com título de cidadão
O juiz Mauricio Breda determinou que seja encaminhada ao Ministério Público a denúncia de corrupção ativa contra Augusto Farias, irmão de PC, feita du
Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio.
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
Operação Pioneiros: Polícia Federal bloqueou 64 contas bancárias
Polícia Federal deflagra Operação Pioneiros e prende traficantes, armas e drogas em Teresina
De acordo com a Associação de Moradores do Jacinta Andrade, a ordem judicial de despejo, que envolve 216 famílias, está sendo dividida em etapas
Ele entrou com uma ação na Justiça federal do Rio Grande do Sul
Ofensa no Facebook gera indenização por danos morais
Petrobras nega que obra seja poluente
A arma, segundo a defesa, teria sido usada por Suzana para matar o empresário Paulo César Farias e se suicidar,
Sob fiança de US$ 100 mil, Robel Phillipos ficará sob custódia da mãe.
Tesoureiro da campanha de Collor foi encontrado morto em 1996
Coluna Órbita 6.5
Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Classificação será feita até o 30º colocado, para cadastro de Reserva
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa