Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Odival defende instituto de pesquisa e esquece Piripiri, afirma Marden
Em 22 de junho, o desembargador já havia negado, liminarmente, a soltura de Elize
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Segurança e violência são discutidas em Seminário
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Por mês, o valor dos comprimidos fica em mais de R$ 10 mil
Cleide Coutinho destaca posse da Academia Caxiense de Letras e homenageia intelectuais
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Justiça Federal indefere pedido de afastamento do reitor da UFPI
Jockey Club é vendido por R$ 25 milhões e desencadeia uma batalha jurídica
Reitor Luiz Júnior ganha ação judicial contra ADUFPI
Traficante de 19 anos diz que pai dá R$ 250 por mês para manter vício
Tribunal de Justiça anuncia concurso para 148 vagas de juiz leigo e conciliador
Corregedora do TJ bloqueia 500 mil hectares de terras por grilagem
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
No entanto, Tatieli da Silva Costa está proibida de deixar o País.