Traficante diz que comprou R$ 500 de cocaína com parcela de seu FGTS
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Levantamento do CNJ aponta que pelo menos 87 magistrados estão sob ameaça
Apo quanto tempo de inadimplência o proprietário pode entrar com ação de despejo contra o inquilino?
Presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em São Paulo
Advogado Valter Alencar Rebelo ressalta a importância do cumprimento da legislação ambiental em seu livro sobre meio ambiente
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Segundo polícia, ela é suspeita de estelionato e uso de documentos falsos.
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
I Seminário Piauiense da Justiça Restaurativa
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Os magistrados não lutam por um aumento dos salários e sim por uma equiparação de vencimentos
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Articulista refuta texto crítico à proposta de emenda de Nazareno Fonteles
Juiz Federal declara Sport campeão único de 1987
Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual no RS
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira.
O advogado Mark Stephens disse que pessoas comuns pediram para contribuir com o pagamento da fiança