Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Gato Preto pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha
A medida foi determinada após a acusação de que ele não teria quitado nenhuma parcela da mansão onde residia, localizada em João Pessoa
Mais de 200 pessoas foram vítimas em todos os Estados da Federação; foram cumpridos 80 mandados entre prisões temporárias e apreensões
O relatório ressalta que Jair Bolsonaro descumpriu reiteradas vezes medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e contatos com outros investigados
Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.
O acidente ocorreu na noite de 6 de outubro de 2024, quando as vítimas foram atropeladas na BR-316.
Segundo ele, não há elementos que comprovem essa tese
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
O apresentador de 87 anos quebrou o silêncio após a confusão envolvendo filhos e neta que tem dado o que falar nos últimos dias.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Segundo a administração municipal, a indefinição colocava a cidade sob ameaça de um “apagão” na coleta de lixo, com sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Até o momento, seis suspeitos foram presos e 20 mandados judiciais cumpridos, incluindo bloqueio judicial de 16 contas bancárias vinculadas aos investigados.
Além das prisões e buscas, também foi determinado o bloqueio judicial de 16 contas bancárias vinculadas a investigados
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
A influencer possui histórico de envolvimento no crime organizado e é investigada pela participação em um esquartejamento na zona Sudeste de Teresina.
Prefeitura de Teresina desapropria imóvel para construção de nova ponte que ligará à UFPI. Saiba mais sobre a desapropriação e os impactos da obra.
O influenciador afirmou que não pretende interromper o trabalho, apesar dos riscos, e destacou a importância do conteúdo que produziu
Em vídeo, o influenciador denunciou a “Adultização”, de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
Encerramento ocorreu em março, mas foi anunciado no dia 11 de agosto. Empresa alega que está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos.
Ao sair do local, o influenciador foi flagrado sorrindo ao notar que pessoas gritavam seu nome
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Ex-presidente foi autorizado a fazer exames; defesa tem até 48 horas depois para apresentar atestado médico
Quem é Euro, marido de Hytalo Santos, preso sob acusações de tráfico humano e exploração sexual em São Paulo