O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
A ação foi movida por um banco referente ao débito feito por Szafir em dois cartões de crédito, avaliado no total de R$ 104.130,49.
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Marçal já está registrado como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diz que brigará na Justiça para se manter na disputa
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Modelo é acusado pela morte de adolescente de 16 anos e aguardava liberação médica para ser transferido para unidade prisional
A inscrição deve ser realizada pela internet, no site da organizadora do certame e o valor da taxa a ser paga é de R$ 110
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo nas pesquisas eleitorais, reuniu três partidos em sua coligação e terá o segundo maior espaço
Enquanto o Twitter sustenta que menos de 5% das contas ativas na rede social são bots, a equipe de Musk alega que este número pode chegar a 10%.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Conforme relatos contidos na denúncia, o denunciado teria matado com um golpe de faca a vítima de inicial L. porque este teria roubado um galo do seu filho.
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais