Relatórios divulgados colocam em evidência a negligência do ex-presidente diante da crise da Covid-19
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.
O grupo de homens foi levado pela polícia com a acusação de estarem cometendo atentado ao pudor.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
Após sua detenção, o influenciador utilizou suas redes sociais para transmitir ao vivo o momento da prisão e conversar com seus seguidores
A deputada bolsonarista ganhou notoriedade ao afirmar que o 'poder emana do cano de uma arma".
O candidato à época foi processado pelo músico, que usou como baliza a lei dos Direitos Autorais.
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
A defesa do clérigo entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, mas a liminar foi negada pelo desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A projeção reflete a atual política de aperto monetário, com a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 13,75% ao ano
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
O ex-deputado federal sugeriu que o governador tem homofobia internalizada e fez sugestão de fetiche por autoritarismo.
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
A delegada responsável pelo caso tem até 10 dias a partir da data da prisão para encaminhar o inquérito ao poder judiciário. Posteriormente, o processo prosseguirá na esfera judicial.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas
Em uma academia no Distrito Federal, homem ofende mulher e faz ameaças de agressão por ela ter "roubado seu lugar" no aparelho de exercícios.
A captura do suspeito aconteceu por força do cumprimento de um mandado de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (12).
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
A vereadora Maryanne Mattos criou o projeto como uma forma de conscientizar a população sobre o combate ao crime.