O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
A operação iniciou-se na última sexta-feira (22) e durante os três dias foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
O departamento instaurou 403 inquéritos policiais e realizou 439 buscas, com apreensão de 43 armas de fogo e prisão de 162 pessoas ligadas ao crime.
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
Para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), o sistema não necessita de mais carros usados
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
A mãe da vítima desta que no local não havia instalações para primeiros socorros e nem presença de uma equipe de brigadistas
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A morte da menina foi registrada no último dia 9, após ela ser considerada desaparecida pelos familiares, o primo da vítima é acusado do crime
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF.
Conmebol e Fifa enviaram cartas à CBF, relembrando a proibição de interferência externa.