A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
O laudo será encaminhado ao Poder Judiciário.
A Polícia Judiciária Civil chegou ao suspeito após uma das vítimas, hoje já maior de idade, resolveu denunciá-lo
Na ação, o MPPI requer ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito a ressarcir o município de Capitão Gervásio Oliveira
O caso aconteceu em Cuiabá e deverá ser investigado pela Polícia Judiciária Civil
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário
O brasileiro viajou ao Estado ao país vizinho, onde será recebido também por representantes do Judiciário e Legislativo local
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 12.455,30 para analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
O condutor não era habilitado. Em relação ao semovente, fica a cargo da polícia judiciária a identificação do proprietário para responsabilização do mesmo.
Uma comissão cuidará da atualização do Regimento do Judiciário local
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
O Cidadão Mirim trabalha com crianças e adolescentes
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
A decisão irá fortalecer os batalhões de polícia