A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Ele respondia pelo crime de roubo desde 29 de outubro de 2019 e recentemente teria solicitado ao judiciário prisão domiciliar por conta dos problemas de saúde.
A Polícia Civil do Distrito Federal segue investigando o caso
A prisão ocorreu durante uma ação da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre.
Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
A paulistana criada em Brasília coleciona clientes abastados do funcionalismo público federal, no Executivo, Legislativo e Judiciário
Após representação ao Poder Judiciário pela decretação de prisão preventiva, com parecer favorável do Ministério Público, o suspeito foi preso em Teresina na manhã de hoje.
Pandemia da Covid-19 também provoca mudanças no Poder Judiciário
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
O salário inicial é de R$ 5.241, sendo R$ 4.641 de remuneração base e mais R$ 600 de gratificação judiciária.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Há 21 anos o Poder Judiciário realiza o projeto “casamentos comunitários” em todas as cidades do Maranhão.
O MPPI requereu ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito nas sanções dos art. 12, II e III, da Lei n. 8.429/92 – a Lei de Improbidade Administrativa.
Os homens presos respondem por processos na área cível e foram conduzidos para a Polícia Judiciária de cada cidade para dar cumprimento aos mandados.