A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
A PEC será protocolada com a presença de representantes do Movimento VAT e de movimentos sociais aliados
A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.
Para que uma PEC avance no Congresso, ela precisa de 171 assinaturas de parlamentares, uma vez que se trata de uma mudança na Constituição
A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
Em São Paulo, por exemplo, o app StopClub estima que os motoristas têm uma receita mensal média de R$ 6.428,57
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
Prefeito Zé Raimundo garante reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino de Oeiras
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Essa prática permite que os funcionários encerrem o expediente mais cedo, antecipando o início do final de semana
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Os alunos do 8º período irão atuar na área de cirurgia geral e terão as suas atividades concentradas no serviço de trauma e centro cirúrgico
O Resultado Final será divulgado no dia 04 de agosto de 2023.
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
Os candidatos inscritos serão avaliados mediante prova de títulos, composta por experiência profissional e formação acadêmica
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
Modelo já foi testado por outros países, como Emirados Árabes, Suécia, Espanha, dentre outros.