A ação ocorreu em virtude ao cumprimento de um mandado de prisão.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Questionado como é possível equilibrar os gastos e manter a justiça social, o chefe do Poder Executivo amplificou que o objetivo é incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda.
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Conforme as investigações, a mulher já havia admitido que cometeu o crime para se vingar do ex-companheiro e pai da criança.
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
A última sessão de depoimento enfrentou atrasos devido a problemas técnicos
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
O homem conhecido como Bigode, foi preso neste sábado (26), após estar foragido da polícia desde maio por um homicídio doloso.
Depois de muita espera a Confederação Brasileira de Futebol reconheceu o clube como tricampeão brasileiro
O atacante do Fluminense encontra-se empatado com o belga Hugo Cuypers, que joga pelo Gent da Bélgica.
As prisões são resultados de um trabalho desenvolvido pelo DRACO e pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Justiça do Piauí
Presa ontem, mulher teria deixado duas das crianças sozinhas em uma casa, e o recém-nascido em uma igreja localizada em Campinas.
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
O clube planeja conseguir que São Januário volte a receber público em seu estádio, após interdição do STJD
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
O acusado responde por roubo qualificado, concurso de pessoas e a mão armada.