Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação pela trama golpista, passou por uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1º/5)
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito na manhã de sexta-feira (1º) e está internado no Hospital DF Star, em Brasília
Procedimento para reparar manguito rotador teve autorização do STF; ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Ex-presidente fará uma cirurgia para reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Segundo a defesa, cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Na semana passada, foi informado que Bolsonaro apresentou melhora clínica e estaria em condições de realizar a cirurgia.
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, telefones celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa.
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos equipamentos e a prisão em flagrante de operadores flagrados descumprindo a medida.
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia