Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Advogado anunciou que também está sendo preparado um recurso no campo administrativo, com o intuito de realizar uma inspeção nas contas do PSG.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Enquanto Merlong diz que Bolsonaro usa indevidamente poder, Átila diz que Bolsonaro agiu corretamente
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
A brasileira disse que após expor o caso, ocorrido dez dias atrás, a sua conta no Instagram foi inundada de ataques, xingamentos e mensagens grosseiras.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
A eleição para escolha do novo conselheiro do TCE acontece nesta quinta-feira (16/09), na Assembleia Legislativa do Piaui
O presidente do país soltou a palavra enquanto conversava sem máscara com apoiadores
Ex-funcionária pública foi sentenciada por publicar comentários considerados críticos à monarquia no Facebook e no YouTube. Pena era de 87 anos e foi reduzida pela metade.
A nova lei, que deve ser ratificada pela chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, prevê até três anos de prisão para quem desrespeitar o hino.