A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.
Vereadora Teresinha Medeiros apresentou indicativo de lei para bonificar falta de trabalhador no dia da vacina.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
O projeto vai ser apreciado na Assembleia Legislativa e, depois de aprovado, levado até o governador Wellington Dias.
O indicativo solicita que esse grupo seja incluso no planejamento municipal de vacinação.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12
Teresinha Medeiros, do PSL, protocolou na Câmara Municipal um indicativo de Lei
Projeto visa garantir passe livre em transporte público para pessoas desempregadas
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Devem ser oferecidas 120 vagas para a carreira de escriturário na área de tecnologia da informação
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00