O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
A prefeita de Timon disse que os interesses da sociedade devem se sobrepor a questões políticas. Oposição emperra a aprovação.
Projeto idealizado pela vereadora Fernanda Gomes deve incentivar os artistas
Indicativo de Projeto de Lei é da vereadora Fernanda Gomes, do Solidariedade
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
Atualmente, a instituição atende 400 alunos, mas meta é aumentar o número para 520, após a ampliação e reforma do espaço
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Por considerar que a escultura configura peça publicitária, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura
Ampliando a participação popular na gestão, a Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o aplicativo “THE Segura”.
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
Projeto foi encaminhado para Prefeitura de Teresina
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Vereadora acompanhou a eficiência de aplicativo em São Paulo.
No indicativo, o parlamentar pede a instalação da rede em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados com múnus público
A medida tem por objetivo beneficiar os profissionais que foram expostos diretamente a doença, devido ao seu trabalho e atuação.
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Segundo os dados, setembro contabilizou em torno de 316 atendimentos. Atualmente, esse foi o mês com maior número de solicitação
“Esse é um aplicativo inteligente que vai fomentar a segurança local, sendo uma espécie de waze da segurança. Irei marcar uma reunião com o prefeito Dr. Pessoa para apresenta-lo detalhadamente a ideia do aplicativo”
Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).