O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Vereadores Venâncio e Ismael Silva apresentam projetos para gratificações adicionais no SAMU
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.
Para a parlamentar, o filme pode corromper a mentalidade das crianças por promover uma "inversão de valores"
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Deputada Gracinha quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Vice-presidente do União Brasil conversou com a coluna sobre a possibilidade de aliança na capital piauiense.