Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Vereadores Venâncio e Ismael Silva apresentam projetos para gratificações adicionais no SAMU
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.
Para a parlamentar, o filme pode corromper a mentalidade das crianças por promover uma "inversão de valores"
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Deputada Gracinha quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí