Sandrão entra com processo milionário contra a Amazon por se sentir difamada na série do Prime Video 'Tremembé'
A Justiça anulou o acordo em abril, ao considerar inválida a cláusula de exclusividade assinada em 2012, quando Larissa tinha 11 anos
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
Famílias de crianças com síndrome congênita já podem receber parcela única; benefício será isento de impostos
O caso ocorreu em 2018 na localidade Urubu, zona rural de Dirceu Arcoverde.
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.
Cirurgião vascular é condenado por congelar as próprias pernas, buscando indenização milionária. Entenda o caso e a motivação por trás da fraude.
O irmão de Jade Picon foi obrigado a pagar indenização por danos morais e transtorno de estresse pós-traumático sofrido pela criança
A funkeira descobriu a existência de um perfil no Instagram que está usando sua imagem para divulgar plataformas de jogos de azar.
Os processos foram registrados na Justiça de São Paulo e envolvem pedidos de indenização por danos morais e materiais
À reportagem, o advogado da vítima, Sammai Cavalcante, explicou como irá ocorrer o processo.
O caso ocorreu no dia 1° de dezembro de 2023. Após quase 2 anos, a Justiça do Distrito Federal condenou loja e shopping a pagarem R$ 8 mil por danos morais
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Empresário relatou ter passado por treinos extremos, ofensas verbais e desafios perigosos, como montar uma jangada de PVC para atravessar um lago com cobras e arame farpado.
Além do reconhecimento oficial, Dilma receberá uma indenização única de R$ 100 mil — o valor máximo permitido pela comissão.
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
Vítimas dizem que valor está abaixo do que já foi pago em outras decisões judiciais e aguardam resolução para o problema. Caso aconteceu em outubro de 2024, em Taquaritinga, SP
A vítima, identificada como Michael Garcia, sofreu queimaduras de terceiro grau no pênis, na virilha e na parte interna das coxas
De acordo com a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar, o uso não autorizado da imagem violou os direitos de personalidade da atriz, caracterizando a responsabilidade civil do réu
A idosa passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o cantor era pedófilo
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
A condenação, fixada em 250 salários mínimos, faz parte de um processo que visa reparar os danos morais causados pela morte de Daniella Perez
O MP-PI apontou que João Henrique estava embriagado, em posse MDMA (Metilenodioximetanfetamina) e com a Carteira de Habilitação vencida quando ocasionou o acidente.