MP pedirá investigação de crimes eleitorais
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Novos Conselhieoros Tutelares são escolhidos em Jatobá do Piauí
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Timon : Paralisação de professores na segunda e terça-feira.
tema não voltará a ser debatido neste ano eleitoral, segundo admitem auxiliares da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Royalties: Prefeitos são convocados a protestar contra liminar do STF
Em São Sebastião, eles foram surpreendidos com aumento entre 40% e 670% no valor do IPTU.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
OAB aprova ação contra lei que limita mulheres no concurso da PM-PI
Eletrobras fecha acordo de dívidas com prefeituras
Ministra e presidente da FBN participam de audiência pública no STF sobre Biografias não autorizadas