O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O governo quer enviar à Câmara até 31 de agosto, como parte da segunda fase da reforma tributária, a proposta para taxar fundos exclusivos de investimentos.
O município de Oeiras alcançou, mais uma vez, a maior pontuação do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 358 pontos, na categoria A.
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Segundo o órgão, o montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais
Recuo vem após forte alta provocada pela retomada da cobrança de impostos federais no início do mês
Montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
A Selic está em 13,75% ao ano. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o BC por uma queda na taxa de juros
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Sendo um e-commerce chinês, o Temu mantém a expectativa de oferecer preços baixos como um de seus principais diferenciais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
A manutenção das altas taxas de juros no Brasil, atualmente em 13,75%, tem sido alvo de críticas por parte de membros do Governo Federa
O setor economico enfrenta um embate entre Selic alta em pleno processo de desinflação, impactando nos números finais