Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O anúncio reflete a busca de algumas pessoas por imunizantes específicos em postos de saúde: os sommeliers de vacina.
O município de Valença do Piauí conquistou o Selo Ambiental de categoria A no ICMS Ecológico 2021. A premiação possibilita a cidade com bons resultados
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Campanha 'Dia Livre de Impostos': a promoção é válida apenas para pagamentos em espécie; veja a lista de postos
O contribuinte poderá ter 100% de desconto em juros e multas. O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado
Contribuinte de Luís Correia poderá negociar dívidas do IPTU com 100% de desconto em juros e multas
Recentemente, aconteceu a aprovação do texto-base para a Reforma do Imposto de Renda, prevista para entrar em vigor a partir do ano de 2022
Foram recebidas 36.868.780 declarações, destas, 869.302 foram retidas em malha por omissão de rendimentos
Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha
Esse alerta vem na esteira da notificação feita em agosto a 650 mil pessoas para que também devolvessem os valores
Um estudo da Caixa, apresentado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na semana passada, revela que existem 121 projetos em tramitação no Congresso.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Segundo o órgão, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Destas, 869.302 declarações foram retidas em malha
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Para os imóveis residenciais, o desconto é de 7%. Já para os imóveis não residenciais edificados (comércio, indústria e serviços), o desconto chega a 12%.
Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, quer aliviar as pressões sobre os produtos comprados pelos mais pobres
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.