O governador Wellington Dias (PT) afirma, em resposta ao twitter do presidente da Câmara, deputado Arhur Lira e garante que a proposta defendida por Lira não resolve o problema do aumento dos preços dos combustíveis no Brasil.
“A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse Wellington Dias e coordenador no Fórum Nacional de Governadores.
Em postagem no twitter, Lira cobra governadores e o Senado Federal pela alta nos preços e afirma que a Câmara fez sua parte ao aprovar a mudança da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Na postagem, o presidente da Câmara cita Wellington Dias ao afirmar que os governadores estão focados nas eleições de 2022 ao cobrar uma solução do Congresso para as constantes altas depois de resistirem à sua proposta de mudança por meio do ICMS.
Com relação a postagem do presidente da Câmara, Wellington Dias declarou que o texto aprovado na Câmara e que agora está no Senado foi feito sem diálogo ou base técnica.
Proposta
“A regra do congelamento teve dois objetivos: abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo para provar que não ia parar de ter aumentos nos combustíveis e foram seis reajustes de lá para cá. Mas também havia a proposta de um entendimento, lembrando que o próprio Paulo Guedes esteve com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, senador Roberto Rocha, relator da Reforma Tributária e neste encontro também esteve representado pelo Fórum dos Governadores, presidente do CONSEFAZ Rafael Fonteles quando se apontou o caminho do entendimento para aprovação da Reforma Tributária”, explica Wellington.
“A proposta que apresentamos foi apoiada por 27 unidades da Federação e tratada municípios e principais setores da economia, foi para garantir simplificação tributária e ganho com o fim da bi ou tri tributação; redução de impostos no consumo: combustíveis, energia, comunicação, medicamentos etc e em troca, a implantação de tributação sobre transferência de lucro e dividendo acima de um patamar que protegia os mais pobres e classe media, e com alíquota na casa de 10% a 15%, nada fora do padrão”, diz, Wellington Dias, declarando que na mesma proposta o Brasil ganhava com um novo modelo de incentivo aos investimentos a partir do Fundo Nacional para Investimentos e fim da guerra fiscal.
“Tudo isto resultaria em queda da carga. Para retomada do crescimento, não tem medida mais forte”, diz, enfatizando que em vez disso, preferiram fechar as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar a proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás. “Antes era a CIDE e demagogicamente acabaram e nossa proposta é a tributação sobre exportação de petróleo - o Brasil sim exporta e seria a principal fonte”, conta.