Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Questionado como é possível equilibrar os gastos e manter a justiça social, o chefe do Poder Executivo amplificou que o objetivo é incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda.
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
O evento iniciou nesta terça (22) e segue até quinta-feira (24), no Centro de Convenções de Teresina
Ao longo de três dias a capital do Piauí vai se tornar a vitrine de moda do País, com inúmeras palestras, Talk shows, Lounges e desfiles
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Bitencourt mudou seu discurso de quarta-feira (16) para quinta-feira (17), após uma extensa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército em Brasília.
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O casal assinou um pacto antenupcial de separação total de bens em 27 de setembro de 2007.