A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
Pré-candidato ao Governo do Piauí pelo PSTU apresentou seus projetos para enfrentar a fome em entrevista ao Meio Norte.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Estão sendo depositados R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A entrada de 15 jogadores no banco de reservas precisou da aprovação da International Board (Ifab).
Para Castro, PEC não teria nenhuma finalidade prática porque governadores não iriam aderir
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
Neste lote, o fisco prevê pagar R$ 6,3 bilhões, assim como ocorreu no primeiro lote pago em 31 de maio
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados