O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível.
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
Parte desse aumento, contudo, pode ser compensada caso a Petrobras reduza o preço dos combustíveis nas suas refinarias
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Candidatos destacaram as áreas essenciais como segurança, educação e saúde como grandes pautas.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
O artista reforço que somente prestou um serviço pontual para a empresa e negou qualquer relação com os investidores investigados pela polícia
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Para Castro, PEC não teria nenhuma finalidade prática porque governadores não iriam aderir
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira