Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta-feira (28)
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
O estudo do Ipea comparou as propostas de reforma tributária em discussão com a situação atual e avaliou seus impactos até 2032.
Uma vitória histórica: a aprovação da Reforma Tributária no Brasil após décadas de espera
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A Câmara dos Deputados parece disposta a começar, já na primeira semana de julho, a votação da reforma tributária
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50