Foi realizado também uma Audiência Pública relativa à escolha do local de lotação dos empossados e dos convocados para o Curso de Formação da Academia de Polícia
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Segundo o órgão, o montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
O encontro que ocorreria na sede do Republicanos ainda não tem nova data agendada.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A maioria dos contribuintes, cerca de 3.490.513 pessoas, optou por informar a chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Teresa Britto tem a concorrência interna dos deputados Franzé Silva, Fábio Novo e Merlong Solano, ambos do Partido dos Trabalhadores.
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
Ele revelou em uma entrevista ao canal do jornalista Duda Garbi que só concordou em posar para as fotos depois que suas duas exigências foram atendidas
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos