O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
O evento, em sua 3ª edição, oportunizou atividades para todas as idades, além da emissão de documentos e trabalhos em saúde.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Atualmente no Brasil, estima-se 2.231.000 pessoas com AVC e 568.000 com incapacidade grave
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
A Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) tem exercido um papel fundamental no impulsionamento da economia regional
O Diretor do HU, Paulo Márcio, destaca que o objetivo da instituição é cada vez mais expandir o número de neurocirurgias
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
O Dia da Vacina BCG é comemorado no dia 1º de julho e faz referência à data da criação dessa importante proteção
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros que praticam alguma atividade física cresceu nos últimos anos
Essa metodologia consiste em ir diretamente ao local onde as atividades realmente acontecem, ou seja, aos pontos de atendimento e assistência
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A cantora Madonna, de 64 anos, foi internada na UTI devido a uma grave infecção bacteriana
O governador em exercício, Themístocles Filho, cumpriu agenda nesta quinta-feira (29) em Brasília
Manter o peso aderindo a hábitos saudáveis nem sempre é fácil
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Os cassinos são muitas vezes vistos como lugares sofisticados, frequentados por pessoas ricas e famosas. No entanto, com o advento dos cassinos online
O principal indicador da Bolsa brasileira (B3) avançou diante da expectativa do mercado de mudanças no regime de metas de inflação
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 44 mil novos casos da doença por ano no próximo triênio
A peça indígena foi levada para fora do Brasil no período colonial, entre 1630 e 1654