Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
Após denúncia, a equipe localizou o indivíduo em trecho da BR 316, empurrando uma motocicleta que acabara de ser roubada e portando uma arma de fabricação caseira
Luís Inácio Lula da Silva, do PT, disse que “não tem problema” eleger um governador que não é do partido dele
Piva tem hábitos de consumo refinados. Pouco menos de quatro anos depois, o empresário fixou seu salário em R$ 300 mil por mês
Suspeitos de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, favorecimento pessoal, lavagem e ocultação de valores e inserção de dados falsos.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
Charlin foi preso em casa, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.
Nas falas, o indivíduo ainda ofende as mulheres piauienses. Em entrevista, o dono das publicações já havia notado o comportamento do garoto.
Candidato diz que cuidar bem de Teresina é cuidar de todo o Piauí.
Deputado federal disputa a reeleição na chapa do PSD, que pretende eleger três nomes
Indivíduo encontrava-se em atitude suspeita na região da Vila Costa Rica, zona Sul de Teresina
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
O condutor de 41 anos transportava madeira com indícios de falsificação nas documentações.
A vítima era usuária de drogas e tinha passagem pela polícia por porte ilegal de arma.
A ação policial integrada desenvolvida tem como escopo combater e prevenir o tráfico de drogas e armas na região do cerrado piauiense
O preso é o sexto integrante de uma quadrilha especializada em extorsões mediante sequestro contra servidores da Caixa Econômica Federal do Piauí.
O homem também é suspeito da prática do crime de tráfico de drogas e de posse ilegal de arma de fogo.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
A performance não foi aclamada apenas pelos brasileiros, mas também pela revista Billboard.
Roberto Moreira usava todos os equipamentos de segurança necessários para esse tipo de ação, incluindo o colete salva-vidas