O espaço oferece consultas por telemedicina, bem como equipamentos para aferição de pressão, realização de eletrocardiograma
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
O intuito da solenidade é desenvolver a igualdade social por meio de medidas prósperas.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
Preconceito e discriminação, que são pilares notáveis da violência contra as mulheres, são um problema
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Em postagem onde recrutavam funcionários para a empresa, comunicado afirmou que equipe dispensava participantes indígenas
De acordo com o levantamento, quase 90% da população global, independentemente do gênero, carrega algum tipo de preconceito contra mulheres
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Ao todo, são 22 projetos que transformam ideias em geração de renda, inclusão social e mudança de vida para os piauienses.
Tiago Vasconcelos diz que meta do PMB é eleger dois vereadores na capital
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Mais cedo, o lider da minoria e oposição no Piauí, Ciro Nogueira, já havia se manifestado nas redes sociais contra a criação dos 14 ministérios a mais