O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
O MPE requer que o motorista seja condenado por homicídio duplamente qualificado. O promotor de Justiça também pediu que seja paga indenização à família da vítima.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
A AGU fez acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército.
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
A Companhia ressaltou que a manutenção dessa linha está de acordo com as normas técnicas.
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Uma extensa interrupção no fornecimento atingiu diversos estados do país a partir das 8h20, resultando em um amplo apagão.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Usuários do Facebook nos Estados Unidos também podem recorrer a uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta, concordou em pagar no fim do ano passado
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
O insulto proferido pelo vereador Felipe Corá à vereadora Esther Moraes ocorreu em novembro de 2022, durante um discurso dela na Câmara Municipal.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
A justiça ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Tatiane de Souza processou o shopping, a loja e o responsável pelas mensagens, os quais foram condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.