O caso deverá ser acompanhado pelas autoridades competentes, incluindo os órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Descubra por que o vestido de Ana Paula Renault gerou novas discussões com Milena e Jonas no BBB 26. Entenda os atritos e a defesa da sister.
Podem participar crianças e adolescentes com idade entre 10 e 17 anos que estejam regularmente matriculados em uma unidade de ensino.
O jovem conduzia um carro quando atropelou e matou a vítima na BR-343, em Teresina, no dia 7 de março, conforme as investigações.
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
O crime ocorreu no ano de 2019. As investigações apontam que a vítima foi violentada sexualmente e o caso foi denunciado por uma cunhada de Wilson.
Após os disparos, o autor fugiu a pé, entrou em um carro e o veículo foi encontrado horas depois incendiado e abandonado
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
Investimento será destinado a Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano, com participação digital e presencial.
O homem foi liberado após ser ouvido e deve responder por crimes de Porte Ilegal de arma, Obstrução de Justiça e omissão de socorro
A identidade da mulher foi preservada para proteger a vítima que só tinha 12 anos na épocas dos acontecimentos
O pai relatou aos policiais que a filha brincava em frente à residência da família quando o indivíduo se aproximou e começou a tocar o corpo da criança
Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos
Bebê tinha diversas lesões e Polícia Civil investiga tortura; mãe e padrasto foram presos durante velório e sepultamento
Em depoimento, o conduzido confessou que estava comercializando drogas há aproximadamente uma semana, afirmando que vendia maconha e crack
Ônibus que seguia de Arapiraca (AL) para Itapema (SC) tombou na Serra de Francisco Sá; entre as vítimas está um bebê
O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (13).
O Detran-PI foi um dos primeiros do Brasil, a se adequar às novas diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Acidente em Antioquia, na Colômbia, ocorreu durante retorno de estudantes do ensino médio e deixou dezenas de feridos
Em 2014, o índice no estado era de 5 por mil, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
O advogado Joselito de Carvalho Ferreira, de 48 anos, foi encontrado morto no quintal com golpes de faca no pescoço