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Até 9 de agosto

ICMBio abre seletivo com 12 vagas em São Raimundo Nonato; veja edital!

Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 5 de agosto de 2024; veja como participar

descontos de até 95%

Prazo para negociar débitos do ICMS inscritos na dívida ativa termina na sexta

Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.

Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

São João do Arraial

São João do Arraial conquista Selo A no ICMS Ecológico 2024

Ainda de acordo com a prefeita a conquista do Selo A reforça ainda mais o compromisso do município com a proteção do meio ambiente

Oeiras

Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024

Município de Oeiras conquista maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2024, pontuando em todos os critérios

Imposto

Estados votam aumento do ICMS sobre compras em e-commerce internacional

Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%

Pesando no bolso

Preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem hoje com alta do ICMS

Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível

Pesando no bolso!

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS

O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro

ICMS no Nordeste

Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do Brasil

A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.

REFIS 2023

Alepi aprova projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).

REFIS 2023

Governo envia à Alepi projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora

Até o final de 2024

Estados aumentam ICMS sobre gasolina e gás de cozinha a partir de fevereiro

O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

Quase R$30 bilhões

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

QUEDA DO FPM

Compensação do ICMS deve gerar R$ 90 milhões aos municípios do Piauí

Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.

Incentivo

Governador do Ceará anuncia isenção de 95% do ICMS para cadeia do leite

A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas

Contrato temporário

ICMBio realiza Processo Seletivo em Parnaíba com salário de R$ 3,3 mil

Oportunidades são ofertadas para agentes de apoio à gestão da unidade de conservação - nível III; veja como participar

montante de R$ 15 mi

TJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis para Teresina

Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano

ANIMAIS EM PERIGO

Quase 400 espécies estão em risco máximo de extinção no Brasil, diz ICMBio

Na manhã de hoje, o ICMBio lançou uma plataforma que reúne dados de mais de 5 mil espécies da fauna brasileira avaliadas em relação ao risco de extinção.

ATENDEM AOS CRITÉRIOS

Piripiri conquista o selo Categoria “A” do ICMS Ecológico

O mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito.

Água Branca

Água Branca conquista Selo Ambiental A no ICMS Ecológico 2023

A Prefeitura de Água Branca conquistou o Selo Ambiental A no ICMS Ecológico 2023, tendo conquistado a 3ª melhor pontuação entre os 224 municípios do Piauí.

Oeiras

Oeiras alcança maior pontuação do Piauí no ICMS Ecológico 2023

O município de Oeiras alcançou, mais uma vez, a maior pontuação do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 358 pontos, na categoria A.

Texto em análise no Congresso

Para Rafael Fonteles, reforma tributária sem mexer no ICMS é “puxadinho”

Em entrevista à GloboNews, governador do Piauí defendeu instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o melhor caminho

Corte de verba

Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano